Termos e Condições

1. Definições

 

• "Domeneghetti Consultoria em Gestão", "nós", "nosso": Refere-se à Domeneghetti Consultoria em Gestão, empresa responsável por este Site e pela prestação dos serviços.

• "Usuário", "você": Refere-se a qualquer pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o Site e/ou contrata nossos serviços.

• "Serviços": Refere-se aos serviços de consultoria em gestão e demais serviços e produtos oferecidos pela Domeneghetti Consultoria em Gestão.

• "Site": Refere-se ao website operado pela Domeneghetti Consultoria em Gestão.

 

2. Aceitação dos Termos

 

Ao utilizar nosso Site, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos e Condições, nossa Política de Privacidade e Confidencialidade, Política de Reembolso, Política de Envio de Produtos e Prestação de Serviços, e Política de Acessibilidade. Estas políticas são parte integrante e indissociável destes Termos.

 

3. Uso do Site

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3.1. Elegibilidade

 

Ao utilizar este Site, você garante que possui capacidade legal para celebrar este acordo. Menores de idade devem ter a permissão de um responsável legal para utilizar o Site e contratar os Serviços.

 

3.2. Conduta do Usuário

 

Você concorda em utilizar o Site de forma ética e em conformidade com a legislação brasileira aplicável. É proibido:

• Violar ou tentar violar a segurança do Site.

• Enviar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, ameaçador ou que infrinja direitos de terceiros.

• Realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar extrair o código-fonte do Site.

• Utilizar o Site para fins comerciais não autorizados ou para envio de spam.

• Interferir na operação do Site ou nos servidores ou redes a ele conectados.

 

4. Prestação de Serviços

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4.1. Contratação

 

A contratação dos serviços de consultoria será formalizada mediante proposta comercial específica e/ou contrato de prestação de serviços, que detalhará o escopo, prazos, valores, condições de pagamento e outras particularidades do projeto.

 

4.2. Pagamento

 

Os termos de pagamento para os Serviços serão definidos na proposta ou contrato específico. O não pagamento nos prazos estipulados pode resultar na suspensão ou interrupção dos Serviços, sem prejuízo da cobrança de multas e juros cabíveis.

 

4.3. Propriedade Intelectual dos Serviços

 

Todo o conhecimento, metodologias, relatórios, planos, documentos e quaisquer outros materiais desenvolvidos ou fornecidos pela Domeneghetti Consultoria em Gestão no âmbito da prestação dos Serviços são e permanecerão de propriedade intelectual da Domeneghetti Consultoria em Gestão, salvo disposição em contrário em contrato específico. O cliente terá uma licença de uso para fins internos, conforme acordado.

 

5. Propriedade Intelectual do Site

 

Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos, áudios, compilações de dados, software e o design do Site, é de propriedade exclusiva da Domeneghetti Consultoria em Gestão ou de seus licenciadores, e é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

A utilização do Site não concede a você nenhuma licença ou direito sobre a propriedade intelectual da Domeneghetti Consultoria em Gestão, exceto para o uso pessoal e não comercial do Site, conforme estritamente necessário para acessar e utilizar os serviços.

 

6. Links para Terceiros

 

Nosso Site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência e não implicam em endosso ou responsabilidade da Domeneghetti Consultoria em Gestão sobre o conteúdo ou práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você revise os termos e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que visitar.

 

7. Limitação de Responsabilidade

 

A Domeneghetti Consultoria em Gestão emprega seus melhores esforços para manter o Site atualizado e livre de falhas. No entanto, não garantimos que o Site estará sempre disponível, ininterrupto, livre de erros ou vírus.

A Domeneghetti Consultoria em Gestão não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do seu acesso ou uso do Site, ou da incapacidade de usá-lo, ou de qualquer erro, interrupção ou atraso na operação do Site.

A responsabilidade da Domeneghetti Consultoria em Gestão em relação aos Serviços prestados será limitada conforme estabelecido nos respectivos contratos de prestação de serviços.

 

8. Indenização

 

Você concorda em indenizar e isentar a Domeneghetti Consultoria em Gestão, seus diretores, funcionários, parceiros e agentes de quaisquer reivindicações, perdas, danos, responsabilidades e custos (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

• Seu uso ou acesso ao Site.

• Sua violação destes Termos.

• Sua violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito de propriedade intelectual ou privacidade.

 

9. Modificações dos Termos

 

A Domeneghetti Consultoria em Gestão reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. Seu uso contínuo do Site após a publicação de quaisquer modificações constituirá sua aceitação dos Termos revisados.

 

10. Rescisão

 

A Domeneghetti Consultoria em Gestão pode suspender ou encerrar seu acesso ao Site a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando, à violação destes Termos.

 

11. Legislação Aplicável e Foro

 

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o Foro da Comarca de Jaú, Estado de São Paulo, Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

12. Contato

 

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do nosso formulário de contato no site ou pelo:

E-mail: domeneghetti1@gmail.com

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Data da Última Atualização: 2 de Julho de 2025